Perguntas Frequentes
O RAG do ano de 2017 ainda será feito no SARGSUS e o sistema continuará funcionando normalmente para que os gestores que tenham pendências em relação aos relatórios dos anos anteriores possam saná-las. O processo de planejamento a partir de 2018 já será registrado no novo sistema, ou seja, os planos de saúde municipais (2018-2021), as programações anuais para 2018 e os RAG e RDQA relativos ao ano de 2018 serão registrados no novo Sistema.
Isto será definido
pelo Ministério da Saúde e será informado com antecedência. No entanto deverá
ser pactuado em âmbito tripartite um prazo para que os documentos do SARGSUS e
do SISPACTO sejam absorvidos pelo novo sistema.
O rol dos indicadores
já pactuados será mantido para a Pactuação 2018-2021 e as metas para 2018 já
serão registradas no DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento.
1. Registrar
as diretrizes aprovadas pelos Conselhos de Saúde, em cada esfera de gestão;
2. Registrar diretrizes, objetivos, metas e indicadores (DOMI) do para o
quadriênio;
3. Possibilitar
a vinculação de Diretrizes Nacionais e/ou Estadual às DOMI do município e
estado
As referências
estaduais para o SARGSUS e para o SISPACTO continuarão a ofertar suporte aos
municípios na utilização do novo sistema.
E os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde serão as referências para
as Secretarias de Estado da Saúde.
A solicitação de acesso
ao DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP) será feita através de cadastro no SCPA - Sistema de
Cadastro e Permissão de Acesso do Ministério da Saúde.
O DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento substituirá o SARGSUS ¿
Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão e o SISPACTO ¿ Sistema da Pactuação
Interfederativa. O sistema atende o disposto na legislação de planejamento do
SUS, e foi estruturado para receber as informações dos instrumentos de
planejamento, observando os períodos de elaboração e os prazos de apresentação
em cada esfera, assim como para acompanhar a vigência de cada um deles. O
conteúdo dos instrumentos será interligado sequencialmente, respeitando o ciclo
de planejamento, execução, monitoramento e avaliação em saúde.
